Termos de Serviço

Última atualização: 17 de novembro de 2025

Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da VNZ Softwares (doravante “nós”, “nosso” ou “plataforma”), você concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço constituem um contrato legal entre você (pessoa física ou jurídica) e a VNZ Softwares. O uso continuado da plataforma após qualquer alteração constitui aceitação das novas versões.

2. Descrição do Serviço

A VNZ Softwares oferece uma ferramenta que permite o agendamento e publicação automática de vídeos diretamente na conta do TikTok do usuário, utilizando as APIs oficiais do TikTok for Developers (Login Kit e Content Posting API).

Importante: Não armazenamos, modificamos, republicamos ou distribuímos nenhum conteúdo enviado. Todo vídeo é publicado diretamente na conta TikTok do usuário autenticado.

3. Elegibilidade

Para usar a plataforma você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou ser maior de idade em sua jurisdição;
• Possuir uma conta válida no TikTok;
• Possuir todos os direitos autorais e licenças necessários sobre o conteúdo que publicar.

4. Autenticação e Autorizações

O login é realizado exclusivamente via TikTok Login Kit (OAuth 2.0). Você concede à VNZ Softwares apenas as permissões estritamente necessárias para publicar vídeos em seu nome, conforme solicitado e aprovado explicitamente por você no momento da autorização.

Você pode revogar o acesso a qualquer momento diretamente nas configurações da sua conta TikTok.

5. Responsabilidades do Usuário

Você é inteira e exclusivamente responsável por:

• Todos os vídeos e conteúdos publicados por meio da plataforma;
• Garantir que possui todos os direitos autorais, de imagem, marcas e licenças necessárias;
• Cumprir integralmente as Diretrizes da Comunidade do TikTok, Termos de Serviço do TikTok e Contrato de Desenvolvedor do TikTok;
• Qualquer violação que resulte em suspensão, banimento ou penalidade na sua conta TikTok.

6. Atividades Proibidas

É expressamente proibido usar a plataforma para:

• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo, de ódio, pornográfico ou que viole direitos de terceiros;
• Spam, automação excessiva ou qualquer prática que viole os limites de taxa da API do TikTok;
• Tentar burlar mecanismos de segurança ou limites da plataforma;
• Revender, sublicenciar ou comercializar o acesso à plataforma sem autorização por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

A VNZ Softwares não se responsabiliza por:

• Suspensões, banimentos ou qualquer ação disciplinar tomada pelo TikTok;
• Perda de vídeos, contas ou alcance decorrente do uso da plataforma;
• Alterações ou indisponibilidade das APIs do TikTok;
• Quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequentes.

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra” (as is), sem garantias de qualquer natureza.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a VNZ Softwares, seus sócios e colaboradores de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente do seu uso indevido da plataforma ou violação destes Termos.

9. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente será sempre publicada nesta página. O uso continuado após alterações constitui aceitação.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso imediatamente, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou por decisão unilateral.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de [cidade/estado onde sua empresa está sediada], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas ou solicitações: contato@vnzsoftwares.com